Por favor leia os seguintes Termos e Condições Gerais cuidadosamente.
O acesso e utilização de qualquer aplicação ou serviço propriedade da Inovar +AZ, doravante designado apenas
por "Serviço" ou "App", pressupõe a aceitação implícita e integral das condições abaixo definidas.
Os termos seguintes terão o significado estabelecido abaixo, seja no plural ou no singular::
O utilizador acede ao serviço quando executa a APP e fica apto a utilizar as funcionalidades que esta disponibiliza. O acesso e utilização da APP implica a aceitação pelo utilizador dos presentes Termos e Condições Gerais. Se não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve abster-se de efetuar o download, instalar e utilizar a APP.
O utilizador concorda na utilização do Serviço de uma forma consentânea com as leis e regulamentação aplicável a este tipo de Serviço de acordo com os Termos e Condições aqui enunciados.
A Inovar +AZ reserva-se o direito de, em qualquer altura e sem aviso prévio, proceder à alteração de parte ou todo o conteúdo constante destes Termos e Condições.
O utilizador será o único responsável pela utilização do Serviço.
O utilizador não poderá em caso algum aceder ao Serviço para a prática ou ligação a atos ilícitos ou ofensivos aos bons costumes ou que resultem em ofensa criminal; tentar e/ou alterar qualquer conteúdo do Serviço; transmitir qualquer material ou mensagem que contenham vírus informáticos, sejam causadores de quaisquer danos ou tenham intenção ou efeito contaminador.
O utilizador não poderá eliminar, copiar, danificar, editar, copiar conteúdos protegidos por direitos de autor ou conexos ou de qualquer forma utilizar de forma ilícita ou não autorizada quaisquer marcas, logótipos, firmas, domínios e outras marcas da Inovar +AZ, seus parceiros ou terceiros.
A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
Está expressamente proibida a utilização qualquer aplicação ou serviço para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Inovar +AZ ou dos seus parceiros no mercado.
A Inovar +AZ não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.
Sem exceção, o utilizador não poderá:
Só o Utilizador registado está autorizado a aceder à sua conta, sendo responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra-passe e número de conta por si fornecido para aceder ao Serviço.
O Utilizador tem total responsabilidade por toda a atividade que ocorra através da sua conta ou mediante a utilização da sua palavra-passe.
A Inovar +AZ não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer Utilizador e expressamente renuncia a qualquer
responsabilidade daí resultante..
Caso o Utilizador suspeite da utilização indevida por outrem da sua palavra-passe ou conta, ou caso suspeite de qualquer outra falha na segurança,
deverá contactar imediatamente o administrador.
O utilizador concorda que entrada, navegação e utilização do Serviço que porventura faça é efetuada por sua conta e risco, não sendo a Inovar +AZ responsável por nenhum dano que possa decorrer da utilização do Serviço.
Apesar de fazer todos os esforços para garantir a precisão e qualidade da informação prestada, a Inovar +AZ não garante que a informação própria e/ou de terceiros disponibilizada através deste Serviço seja completa, rigorosa e atualizada.
A Inovar +AZ não oferece quaisquer garantias de disponibilidade ou desempenho do Serviço. A Inovar +AZ não é responsável por qualquer falha da rede de comunicações que suporta o Serviço, ou por qualquer outra razão, que provoque qualquer falha, interrupção ou atraso em qualquer operação que o utilizador pretenda, ou esteja a, realizar, não lhe sendo imputáveis quaisquer danos ou prejuízos que o utilizador possa sofrer.
A Inovar +AZ poderá ter acesso ao conteúdo das mensagens enviadas e/ou recebidas pelo utilizador, com o consentimento deste, por força da lei ou decisão judicial ou quando, por motivos de força maior, o acesso se revele necessário.
O utilizador será responsável perante a Inovar +AZ por qualquer rutura ou violação dos presentes Termos e Condições. O utilizador será responsável pelas custas judiciais, honorários de advogados e encargos administrativos que a Inovar +AZ tenha de despender em queixas ou ações judiciais relacionadas com a utilização do Serviço.
Caso o utilizador preste informações falsas ou faça uma utilização inapropriada dos serviços, aplicações ou para qualquer fim contrário à lei, a Inovar +AZ poderá suspender a prestação do Serviço, sem aviso prévio, sem prejuízo da responsabilidade criminal que possa ser imputável ao utilizador.
Caso alguma das disposições das presentes condições seja declarada nula, ineficaz, ou vier a ser anulada, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor.
A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.
Qualquer controvérsia na interpretação ou aplicação das presentes condições e, bem assim, na interpretação e execução dos contratos de Serviços celebrados é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Revisão 04/04/2017
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